Jorge Henrique Sousa Frota




Jorge Henrique Sousa Frota é natural de Nova Russas - CE. É formado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Possui especialização em Direito Tributário, e encontra-se finalizando pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado.

Entusiasta do exame da ordem, realizou a prova quando ainda cursava a faculdade (8º semestre), no qual restou aprovado (no 15º exame unificado).

Além de professor, o autor é advogado, com inscrição na seccional cearense - OAB/CE: n° 32.626. Possui alguns artigos na seara tributária, dentre eles: “A ética no plano tributário”; “A concepção de tributo sob a ótica do direito tributário brasileiro”; “A remuneração adicional das férias gozadas do terço constitucional como hipótese de incidência do Imposto de Renda”; “Da admissibilidade da isenção de impostos em relação à compra de armas, munições e artefatos afins por militares da ativa, aposentados e da reserva – breves comentários acerca do Projeto de Lei 3600/2015” e “Breve introdução à ciência jurídica tributária – do conceito e finalidade do direito tributário à sua autonomia como ramo jurídico”.

e-book

Exame da Ordem Direito Tributário

Guia Completo

(Por Vanilo Cunha de Carvalho Filho)
Prof. Universitário. Prof. Direito Constitucional. Especialista em Direito Constitucional. Mestre em Negócios Internacionais. Membro da Comissão do Exame de Ordem 2018. Membro da Comissão Revisora do Exame de Ordem FGV. Membro da Academia Brasileira de Cultura Jurídica. Ex-Diretor da Escola Superior de Advocacia Cearense. Cavaleiro da Ordem de Malta.

De início, é importante informar que o Jorge, autor deste livro, foi meu aluno quando estudante de Direito. Desde os tempos acadêmicos, ele já tinha como um de seus objetivos o de lançar uma obra nesse sentido, pois sempre foi muito curioso acerca do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
O livro “Exame da ordem em Direito Tributário: Guia completo”, possui como autor um estudioso do direito, que sabe que o estudo desse ramo de conhecimento se enriquece, principalmente, em sua atuação como advogado. Isso é admirável!

A presente obra é fruto de uma pesquisa literária jurídica, que deve ser apreciada por aqueles que buscam o Direito como ciência reguladora das relações humanas aprimoradas.
O livro possui características simples, no qual se aborda de forma inteligível, os conceitos de Direito Tributário presentes nos exames unificados da OAB. O autor, do mesmo modo, comenta de forma pormenorizada as questões da prova ao longo dos anos (alternativa por alternativa na primeira fase, e complementando mediante transcrição de leis e jurisprudências, o gabarito da segunda fase). A obra não possui como objetivo inovar na ciência jurídica tributária, muito menos ser um manual de direito tributário, tendo como finalidade máxima, a de ofertar um caminho seguro para o estudante que almeja ser aprovado no exame da OAB. A presente obra encontra-se dividida em 4 (quatro) partes, denominadas de:

1. Conceitos e institutos jurídicos, no qual de forma transparente e simples, apresenta-se o que deve ser estudado (no entender do autor) para que o candidato possa ser aprovado no exame da OAB em direito tributário.
2. Primeira fase/questões objetivas, no qual se comenta as questões das provas, alternativa por alternativa.
3. Segunda fase/questões subjetivas, nessa parte da obra, o escritor achou por bem, não comentar as perguntas do zero, e sim melhorar o gabarito oficial, indicando julgados e transcrevendo as leis que fundamentam as respostas.
4. A parte 04 é denominado de anexos, nesse lote do livro, resolveu (o autor) inserir as principais leis e súmulas de Direito Tributário utilizadas para as resoluções das questões do exame da OAB (primeira e segunda fase), bem como seleciona perguntas de outros concursos que possuem raciocínio e conhecimento análogos às perguntas do exame da ordem (parte 05).
Uma vez apresentado a obra, segue o seu inteiro teor, espero que gostem.

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